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Tuiuti, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
MILTON CUSTÓDIO  - PTB
LEGISLATURA 2017-2018

Presidente Atual
MILTON CUSTÓDIO
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM  - PRFABIO BUENO DA SILVA - PTBJOSÉ ANTONIO RAMOS - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS  - PPS
MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA  - DEM
PAULO ROBERTO FAGUNDES  - DEMPEDRO DONIZETTI DE GODOY  - PSBROBERTO ZAMANA  - PTB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0227 21-12-2000 " Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tuiuti para o Exercício de 2.001". Ativa (Não consta revogação expressa)


0226 08-12-2000 " Disciplina, organiza e regulamenta, no âmbito Municipal, o parcelamento do solo de que tratam as Leis 6.766/79 e 9.785/99". Ativa (Não consta revogação expressa)


0225 06-12-2000 " Autoriza a regularização de parcelamentos do solo para fins urbanos, implantados irregularmente no Município de Tuiuti, conforme dispõe a Lei Federal nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1.979, com a reda ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0224 01-12-2000 " Dispõe sobre concessão de Abono Especial aos membros do Magistério Público Municipal como especifica, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0223 13-11-2000 " Regula o pagamento de meio ingresso a estudantes em locais ou eventos que especifica". Ativa (Não consta revogação expressa)


0222 31-10-2000 " Dispõe sobre modificações na Estrutura de Pessoal da Prefeitura do Município de Tuiuti, e dá outras providências". Revogada TOTAL


0221 18-08-2000 ' Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura de 2.001 a 2.004, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0220 18-08-2000 "Fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura de 2.001 à 2.004, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0219 03-08-2000 " Dispõe sobre a compensação de créditos tributários em atraso por pagamento de verba indenizatória devida, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0218 20-07-2000 " Dispõe sobre autorização para efetuar despesas com a participação do Município de Tuiuti nos 44° Jogos Regionais a ser realizado no Município de Mogi Guaçu - SP., e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)



















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21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

19:30:00

07 DE NOVEMBRO DE 2017

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