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Tuiuti, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
MILTON CUSTÓDIO  - PTB
LEGISLATURA 2017-2018

Presidente Atual
MILTON CUSTÓDIO
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM  - PRFABIO BUENO DA SILVA - PTBJOSÉ ANTONIO RAMOS - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS  - PPS
MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA  - DEM
PAULO ROBERTO FAGUNDES  - DEMPEDRO DONIZETTI DE GODOY  - PSBROBERTO ZAMANA  - PTB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0278 30-12-2003 " Dispõe sobre compensação de créditos tributários com pagamentos de precatórios". Ativa (Não consta revogação expressa)


0277 15-12-2003 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tuiuti para o Exercício de 2.004". Ativa (Não consta revogação expressa)


0276 02-12-2003 " Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário, localizado no Município de Tuiuti". Ativa (Não consta revogação expressa)


0275 01-12-2003 " Dispõe sobre concessão de Bônus Mérito aos quadros do Magistério Público Municipal que atuam no Ensino Fundamental, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0274 03-11-2003 " Dispõe sobre modificações na Estrutura de Pessoal da Prefeitura do Municípío de Tutiuti, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0273 03-11-2003 " Altera a Lei n.° 202/99 que institui o Estatuto do Magistério do Município de Tuiuti". Ativa (Não consta revogação expressa)


0272 21-08-2003 " Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial". Ativa (Não consta revogação expressa)


0271 21-08-2003 " Dispõe sobre a adoção de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.004". Ativa (Não consta revogação expressa)


0270 01-08-2003 " Autoriza o Município de Tuiuti a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSEP". Ativa (Não consta revogação expressa)


0269 12-05-2003 " Dispõe sobre modificações na Estrutura de Pessoal da Prefeitura do Município de Tuiuti, e dá outras providências". Revogada TOTAL



















Próxima Sessão

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

19:30:00

07 DE NOVEMBRO DE 2017

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