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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0041


Data Inicial:

28/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores municipais".

Lei Ordinária Nº 0040


Data Inicial:

28/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 1, de 08 de janeiro de 1.993, que aprovou o orçamento do Município para 1.993".

Lei Ordinária Nº 0039


Data Inicial:

22/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre autorização para o Executivo adquirir "Cestas Básicas de Natal" para distribuição aos Servidores Municipais".

Lei Ordinária Nº 0038


Data Inicial:

22/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".

Lei Ordinária Nº 0037


Data Inicial:

25/11/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores municipais".

Lei Ordinária Nº 0036


Data Inicial:

25/11/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 1, de 08 de janeiro de 1.993, que aprovou o orçamento do Município para 1.993".

Lei Ordinária Nº 0035


Data Inicial:

23/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre aprovação da Planta Genérica de Valores dos terrenos e prédios, para efeito de tributação dos imovéis inscritos no cadastro imobiliário e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0034


Data Inicial:

01/12/1993

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a Estrutura de Pessoal da Prefeitura do Município e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0033


Data Inicial:

01/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0032


Data Inicial:

28/10/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar".

Próxima Sessão

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

19:30:00

08 DE AGOSTO DE 2018