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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0120


Data Inicial:

27/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0119


Data Inicial:

27/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a adoção de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1.996".

Lei Ordinária Nº 0118


Data Inicial:

02/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Que estabelece alteração no Artigo 1º da Lei nº 109, de 18 de Outubro de 1.996".

Lei Ordinária Nº 0117


Data Inicial:

02/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências'.

Lei Ordinária Nº 0116


Data Inicial:

02/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tuiuti para o exercício de 1.997".

Lei Ordinária Nº 0115


Data Inicial:

20/11/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre autorização para alineação de direitos de uso de linhas telefônicas da Municipalidade".

Lei Ordinária Nº 0114


Data Inicial:

18/11/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar contrato de concessão administrativo de uso de prédio público, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0113


Data Inicial:

31/10/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social".

Lei Ordinária Nº 0112


Data Inicial:

18/10/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar".

Lei Ordinária Nº 0111


Data Inicial:

18/10/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre Doação de Terreno à Indútria".

Próxima Sessão

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

19:30:00

08 DE AGOSTO DE 2018