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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0147


Data Inicial:

25/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".

Lei Ordinária Nº 0146


Data Inicial:

26/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

CARLOS BUENO DA SILVA ,JOSÉ PIRES FILHO,NELSON MARTINS

Arquivo:


Ementa:

" Revoga as Leis 121 e 122/97".

Lei Ordinária Nº 0145


Data Inicial:

26/12/1997

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério".

Lei Ordinária Nº 0144


Data Inicial:

26/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0143


Data Inicial:

17/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal receber recursos a fundo perdido do Programa Estadual para aquisição de veículo destinado ao Fundo Social de Solidariedade, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0142


Data Inicial:

17/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal receber recursos a fundo perdido de programa estadual, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0141


Data Inicial:

12/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

VALDEMAR CARLOS BARBOSA

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre normas de preservação de placas ou símbolos, comemorativos colocados em prédios ou logradouros públicos no Município de Tuiuti".

Lei Ordinária Nº 0140


Data Inicial:

12/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tuitui o Exercício de 1.998".

Lei Ordinária Nº 0139


Data Inicial:

08/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar Convênios com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esportes e Turismo, objetivando o Desenvolvimento de Programas, bem como Obras, e Eventos ligados ao Esporte e ao Turismo".

Lei Ordinária Nº 0138


Data Inicial:

05/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".

Próxima Sessão

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

19:30:00

08 DE AGOSTO DE 2018