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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0262


Data Inicial:

30/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Declara de utilidade pública a entidade CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE TUIUTI".

Lei Ordinária Nº 0261


Data Inicial:

12/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0260


Data Inicial:

28/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a proibição de natação, atividades de banhos e ingressos de pessoas nas águas do lago, situado no Parque Municipal".

Lei Ordinária Nº 0259


Data Inicial:

28/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre concessão de Bônus Mérito aos quadros do Magistério Público Municipal que atuam no Ensino Fundamental, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0258


Data Inicial:

29/08/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do idoso, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0257


Data Inicial:

09/05/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a delimitação da área de expansão urbana do Município de Tuiuti".

Lei Ordinária Nº 0256


Data Inicial:

22/06/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a adoção de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.003".

Lei Ordinária Nº 0255


Data Inicial:

21/06/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MILTON CUSTÓDIO

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional C.D.H.U. situado na sede do Município de Tuiuti".

Lei Ordinária Nº 0254


Data Inicial:

21/06/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MILTON CUSTÓDIO

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre denominação de via pública no bairro do Arraial no Município de Tuiuti".

Lei Ordinária Nº 0253


Data Inicial:

21/06/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MILTON CUSTÓDIO

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre denominação da Rua 2 do Conjunto Habitacional C.D.H.U. situado no Município de Tuiuti".

Próxima Sessão

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

19:30:00

08 DE AGOSTO DE 2018