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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0346


Data Inicial:

27/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Autoriza o Poder Executivo a suplementar rubrica do orçamento vigente".

Lei Ordinária Nº 0345


Data Inicial:

26/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre anúncio de vendas de imóveis e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0344


Data Inicial:

26/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

WALTER PAVESI FILHO

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre denominação de vias públicas'.

Lei Ordinária Nº 0343


Data Inicial:

26/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Tuiuti com a criação e vaga do cargo de eletricista, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0342


Data Inicial:

18/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar composição amigável, em ação judicial, nas condições que especifica".

Lei Ordinária Nº 0341


Data Inicial:

10/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tuiuti para o Exercício de 2008".

Lei Ordinária Nº 0340


Data Inicial:

19/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Autoriza o Município de Tuiuti a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSEP".

Lei Ordinária Nº 0339


Data Inicial:

13/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Tuiuti, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0338


Data Inicial:

13/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre fornecimento de óculos às crianças carentes da rede municipal de ensino do Município de Tuiuti, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0337


Data Inicial:

15/10/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alteração na Lei nº 314/2.006 - LDO, para inclusão dos Anexos I e II em ações que especifica".

Próxima Sessão

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

19:30:00

08 DE AGOSTO DE 2018