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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0652


Data Inicial:

14/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 0651


Data Inicial:

02/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017.

Lei Ordinária Nº 0650


Data Inicial:

02/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Disciplina a concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais motoristas de ambulância e transportes de pacientes em serviço fora do município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0649


Data Inicial:

03/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUIUTI-SP.

Lei Ordinária Nº 0648


Data Inicial:

03/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM

Arquivo:


Ementa:

"Institui a semana do agricultor no município de Tuiuti e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0647


Data Inicial:

03/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a instalação de carteiras escolares em salas de aula nos estabelecimentos de ensino do município de Tuiuti, destinadas ao uso de estudantes com deficiência física matriculados em escolas públicas e particulares".

Lei Ordinária Nº 0646


Data Inicial:

03/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM

Arquivo:


Ementa:

"Institui o dia de proteção aos Animais no município de Tuiuti, a ser comemorada dia 04 de Outubro

Lei Ordinária Nº 0645


Data Inicial:

03/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM

Arquivo:


Ementa:

"Institui a semana de orientação postural nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental, no município de Tuiuti

Lei Ordinária Nº 0644


Data Inicial:

03/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM

Arquivo:


Ementa:

"Institui a Semana Municipal de conscientização e incentivo ao combate aos maus tratos a animais domésticos no municipio de Tuiuti e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0643


Data Inicial:

13/09/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado à aquisição de rolo compactador para a Patrulha Agrícola.

Próxima Sessão

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

19:30:00

08 DE AGOSTO DE 2018