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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0696


Data Inicial:

07/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 689 DE 03 DE JULHO DE 2018 QUE "DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 0695


Data Inicial:

07/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0694


Data Inicial:

07/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 690 DE 03 DE JULHO DE 2018 QUE "DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ATRAVÉS DE CONVêNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO"; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0692


Data Inicial:

13/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0691


Data Inicial:

13/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a licitar e contratar a concessão integral dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário das áreas urbanas do município de Tuiuti, Estado de São Paulo e estabelece a regulamentação da concessão"

Lei Ordinária Nº 0690


Data Inicial:

11/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESÉCIAL, DESTINADO A DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0689


Data Inicial:

11/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0688


Data Inicial:

03/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 13/1995, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 EM VIRTUDE DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL 116/2003 PELA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL 157/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0687


Data Inicial:

03/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

CRIA DOIS CARGOS DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIA NO QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0686


Data Inicial:

26/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

FABIO BUENO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O DIA DO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TUIUTI

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14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

19:30:00

08 DE AGOSTO DE 2018