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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0722


Data Inicial:

27/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A SAÚDE

Lei Ordinária Nº 0721


Data Inicial:

27/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Lei Ordinária Nº 0720


Data Inicial:

27/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM RECURSOS DO FUNDEB

Lei Ordinária Nº 0719


Data Inicial:

27/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM RECURSOS DOS ROYALTIES PETROBRAS

Lei Ordinária Nº 0718


Data Inicial:

20/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS EM REGIME ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 0717


Data Inicial:

20/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 0716


Data Inicial:

10/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019"

Lei Ordinária Nº 0715


Data Inicial:

26/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0714


Data Inicial:

26/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TUIUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0713


Data Inicial:

26/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

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