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LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 018


Data Inicial:

27/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Altera o artigo 2º e parágrafo único da Lei Complementar nº 14 de 18 de junho de 1.996".

Lei Complementar Nº 017


Data Inicial:

16/08/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Aprova o Código de Posturas do Município de Tuiuti, e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 016


Data Inicial:

15/08/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Aprova o PLANO DIRETOR DE TUIUTI, e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 14


Data Inicial:

18/06/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

' Dispõe sobre criação do Parque do Lago, e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 13


Data Inicial:

16/01/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Institui o Código Tributário do Município de Tuiuti".

Próxima Sessão

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

19:30:00

08 DE AGOSTO DE 2018